Representantes da sociedade civil, que compõem o Comitê de Acompanhamento (CA) do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) da Hydro, em Barcarena (PA), realizaram, no último dia 12 de janeiro, uma visita técnica na planta industrial da Alunorte, localizada no município. A atividade foi um encaminhamento do CA, atendendo a sugestão dos representantes da sociedade civil.
Todos os membros do CA foram convidados e participaram da visita dez membros da sociedade civil. Foram recebidos por Eduardo Bustamante e José Edson Maciel, representantes da Hydro e da Alunorte no CA, além de profissionais das áreas de resíduos, segurança do trabalho, ação emergencial, brigadas ambientais e comunicação. A equipe do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), que atua como Secretaria Executiva do Comitê de Acompanhamento, também participou.
O objetivo da visita foi apresentar o procedimento de segurança da fábrica e entorno à luz do Plano de Ação de Emergência (PAE), além de demonstrar as tecnologias de armazenamento e reaproveitamento dos resíduos de bauxita, resultado da atividade industrial. Inicialmente, como boa prática, os membros do CA receberam instruções sobre segurança durante à visita, e foi realizada explanação sobre o processo produtivo da Alunorte e as respectivas ações de segurança adotadas na operação da refinaria. Em seguida, a comitiva foi até o Depósito de Resíduos Sólidos 1 (DRS1).
Em campo, o gerente executivo da área de resíduos da Hydro, Paschoal Cataldi, utilizando banners e maquetes, explicou mais sobre a tecnologia do filtro prensa, que gera resíduo mais seco, e sobre a reabilitação da vegetação que começou a cobrir o DSR1 com camadas de areia, solo e plantas.
A camada de vegetação sobre o depósito de resíduos tem a função de drenar a água da chuva, impedindo o contato com os resíduos de bauxita, além de amenizar o impacto visual e recompor a presença de espécies de fauna e flora. Cataldi explicou, ainda, que essa tecnologia de reabilitação da vegetação já cobriu 20 hectares do DRS1, neste ano deve cobrir mais 18 hectares e seguir com média de 10 hectares ao ano até a cobertura total do depósito. A mesma tecnologia será reproduzida e aprimorada no DRS2.
Após a exposição, representantes da sociedade civil apresentaram várias perguntas e sugestões sobre a capacidade de armazenamento dos depósitos de resíduos, a eficiência das mantas de isolamento e as perspectivas, em longo prazo, de operação do depósito.
A titular da 7ª representação da sociedade civil no CA, Rosa Maria Dias, sugeriu que os pesquisadores da empresa incluíssem a possibilidade de plantio de árvores frutíferas de médio porte na camada de vegetação sobre os depósitos de resíduos e ainda que as comunidades fossem convidadas a darem sugestões no planejamento das próximas etapas de cobertura vegetal.
Fabiano Pereira, suplente da 4ª representação, destacou que as comunidades e a empresa têm como interesse em comum o desenvolvimento sustentável, sem agressões ao meio ambiente e as populações, e para alcançar esse objetivo é importante manter o diálogo com ações como essa visita. O representante comunitário também perguntou sobre a resistência da membrana que protege a base dos DSR e sugeriu uma visita também aos DSR2.
Vagner Carvalho, da 10ª representação, destacou a importância de conhecer as tecnologias das indústrias que buscam produzir sem provocar danos ao meio ambiente e que espera mais ações nesse sentido para combater a poluição de rios e ilhas da região.
Suplente da 7ª representação da sociedade civil, James Pompeu pontuou que, apesar dos avanços tecnológicos para armazenamento dos resíduos industriais, o impacto socioambiental provocado por atividades industriais ainda é grande, como se podia visualizar, do alto do DRS1, com o contraste entre a área do depósito e o restante da floresta do entorno e frisou a importância de tecnologias de reaproveitamento dos resíduos.
Cataldi respondeu às dúvidas relativas à área técnica da empresa e se comprometeu em levar as sugestões para serem analisadas, conforme os parâmetros científicos e de segurança. O gerente executivo da área de resíduos da Hydro também relembrou as pesquisas para reaproveitamento dos resíduos da bauxita, algumas delas executadas como ação do próprio TAC, e informou que a Hydro tem como meta zerar a produção de resíduo sem reaproveitamento até 2050. Sobre a geomembrana que protege a base do depósito de resíduos, Cataldi afirmou que o material está de acordo com os padrões do mercado de engenharia.
Uma memória completa da atividade será enviada ao Comitê de Acompanhamento para registro e também para conhecimento dos membros que não puderam participar. As perguntas apresentadas durante a visita que não puderam ser respondidas, ou que aguardam posição de outras partes signatárias do TAC, serão respondidas por escrito posteriormente ao CA.
Ao fim da atividade, profissionais da empresa e representantes da sociedade civil avaliaram como esclarecedora a visita e reafirmaram a importância do diálogo mais direto entre empresas e comunidades como forma de estimular o relacionamento e fortalecer os laços estabelecidos, visando a colaboração mútua pelo desenvolvimento sustentável da região.
Fotos – As fotos da visita estão disponíveis em álbum virtual, para acessar clique aqui .
Comitê de Acompanhamento – O Termo de Ajustamento de Conduta em questão, firmado entre as empresas Hydro e Alunorte e o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo do Pará (Semas), possui um Comitê de Acompanhamento, desde 2020, com participação de representantes da sociedade civil, do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas (Sindquímicos) e Prefeitura Municipal de Barcarena.
Para saber mais sobre as ações do TAC, é possível conferir todas as atas das reuniões do Comitê de Acompanhamento, assim como notícias e outros documentos, no site do MPF . Já no site do TAC , além dessas informações, também está disponível na íntegra a atualização dos compromissos.
Membros do Comitê de Acompanhamento presentes na visita:
José Edson Maciel – Alunorte Alumina do Norte do Brasil S/A – titular
Eduardo Romano Bustamante – Norsk Hydro Brasil – titular
Leandro Azevedo – Representante da sociedade civil – Região 3 – titular
Gracilene Barreto – Representante da sociedade civil – Região 3 – suplente
Fabiano Azevedo – Representante da sociedade civil – Região 4 – suplente
Amauri Figueiredo – Representante da sociedade civil – Região 5 – suplente
Elidiane Cardim – Representante da sociedade civil – Região 6 – titular
Rosa Maria Dias da Silva – Representante da sociedade civil – Região 7 – titular
James Pompeu Pereira – Representante da sociedade civil – Região 7 – suplente
Ivo Baia Torres – Representante da sociedade civil – Região 8 – suplente
Maria das Graças Figueira Pereira – Representante da sociedade civil – Região 9 – titular
Vagner Carvalho Ferreira – Representante da sociedade civil – Região 10 – titular
Equipe da Secretaria Executiva – Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) acompanhando a visita:
Paulo Pantoja
Raphael Castro Vanessa da Silva
Fonte: Secretaria Executiva do Comitê de Acompanhamento do TAC