Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta

A refinaria de alumina Alunorte encerrou as inscrições para contratação de auditoria para o item 2.1.1.A, referente a Estudo Socioeconômico e Etnográfico do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC). O item está em fase de Diagnóstico e Homologação das proponentes a realizar as atividades de auditoria.

Estão em fase de seleção para contratação de auditorias para os seguintes itens do TAC:

Estudos Epidemiológicos (item 2.1.1.C)
Estudos Ambientais (item 2.1.1.BDEF)
Segurança do Processo Produtivo (item 4.1)

O item 2.1.1 (Análise integrada das Auditorias Independentes e Levantamento e Cadastramento das Comunidades) teve Termos de Referência aprovados, e o início dos processos seletivos ocorrerão após a conclusão das demais auditorias, caso aplicável.

A auditoria sobre a Segurança e Estabilidade dos Depósitos de Resíduos Sólidos, referente ao item 3.1 do TAC, e a auditoria sobre os Planos de Ação Emergenciais (PAE) e Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR), referente ao item 5.1 do TAC, já tiveram processos de contratação concluídos.

Confira abaixo o estágio de cada um dos editais:

Iniciativa	Item TAC	Aprovação do Termo de Referência	Inscrições	Diagnóstico e Homologação das proponentes	Seleção	Assinatura do contrato
Análise Integrada das Auditorias Independentes	2.1.1	[a]	[b]	[b]	[b]	[b]
Levantamento e Cadastramento das Comunidades*	2.1.1	[a]	[b]	[b]	[b]	[b]
Estudo Socioeconômico e Etnográfico	2.1.1.A	[a]	[a]	[c]	[b]	[b]
Estudos Epidemiológicos	2.1.1.C	[a]	[a]	[a]	[c]	[b]
Estudos Ambientais	2.1.1.BDEF	[a]	[a]	[a]	[c]	[b]
Auditoria de segurança e estabilidade dos Depósitos de Resíduos Sólidos	3.1	[a]	[a]	[a]	[a]	[a]
Auditoria da segurança do processo produtivo	4.1	[a]	[a]	[a]	[c]	[b]
Auditoria do Plano de Ação de Emergência	5.1	[a]	[a]	[a]	[a]	[a]