Protegido: * Acompanhe os Compromissos

O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta é composto por uma série de auditorias e serviços. Todos estão relacionados abaixo de acordo com a numeração correspondente ao que foi firmado entre os signatários:

  • 2.1.2 – Cartões-alimentação [a]
  • 2.1.3 – Cupom Indenização* [cc]
  • 2.1.4 – Solução permanente de distribuição de água [a]
  • 2.1.5 – Assistência de saúde as comunidades* [cc]

(*) Não houve nexo causal para executar a ação.

  • 2.1.1 – Análise Integrada das Auditorias Independentes [a]
  • 2.1.1 – Levantamento e Cadastramento das Comunidades* [cc]
  • 2.1.1.A – Estudo Socioeconômico e Etnográfico [cc]
  • 2.1.1.BDEF – Estudos Ambientais [a]
  • 2.1.1.C – Estudos Epidemiológicos [cc]
  • 3.1 – Auditoria de segurança e estabilidade dos Depósitos de Resíduos Sólidos [a]
  • 4.1 – Auditoria da segurança do processo produtivo [a]
  • 5.1 – Auditoria do Plano de Ação de Emergência [a]

(*) Não houve nexo causal para executar a ação.

  • 2.1.6 – Sistema de avaliação das águas superficiais e subterrâneas [bb]
  • 2.1.7 – Sistema de avaliação da balneabilidade das praias [bb]
  • 2.1.8 – Sistema para avaliação da qualidade do ar [bb]
  • 2.1.9 – Sistema telemétrico para avaliação das águas das praias [bb]

  • 3.2.1 – Depósito de Resíduo Sólido 1 (DRS 1) – Avaliação da eficiência da contenção das leiras [a]
  • 3.2.2 – Estudo de ruptura hipotética dos depósitos de resíduo sólido (Dam Break) [a]
  • 3.2.3 e 3.2.4 – Instalar câmeras de monitoramento em tempo real para o Centro de Monitoramento Ambiental do Estado do Pará (CIMAM) [a]
  • 3.2.4 – Disponibilizar em tempo real as imagens das câmeras existentes para o Centro de Monitoramento Ambiental do Estado do Pará (CIMAM) [a]
  • 4.2.1 – Caracterização da torta gerada pelos filtros tambor e prensa [a]
  • 4.2.2 – Monitoramento dos efluentes líquidos da Estação de Tratamento de Efluentes Industriais (ETEI) [a]
  • 4.2.3 – Levantamento do sistema de drenagem periférica [a]
  • 4.2.4 – Iniciativas para aumento da capacidade do gerenciamento de água [a]
  • 4.2.5 – Balanço hídrico [a]
  • 4.2.6 – Plano de Emergência de chuvas [a]
  • 4.2.7 e 4.2.9– Estudo de capacidade de drenagem da refinaria e segregação de águas pluviais [a]
  • 4.2.8 – Estudo de emissário subfluvial de efluente [a]
  • 5.2.1 – Sistema de redução automática de fluxo [a]
  • 5.2.2 – Plano de ação emergencial [a]
  • 5.2.3 – Plano de gerenciamento de riscos [a]
  • 8.11 – Depósito de Resíduo Sólido 2 (DRS 2) – Mitigação do impacto visual [a]
  • 8.13 – Programa de pesquisa e desenvolvimento [a]

  • 6.1.1-2 – Pagamentos acordados de multas [a]
  • 8.2 – Seguro garantia [a]

  • Comitê de Acompanhamento [bb]
  • Comitê Técnico [bb]